O Amazonas está em segundo lugar, proporcionalmente, no ranking dos Estados com maior índice de servidores públicos federais expulsos por desvio de conduta. A constatação é baseada em dados da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento. Entre 2007 e 2010, 99 funcionários públicos federais lotados no Amazonas foram expulsos.
Os dados publicados ontem pela CGU podem ser vistos de duas formas: analisando-os de forma absoluta ou relativa. Em termos absolutos, ou seja, contabilizando-se apenas os números de forma isolada, o Amazonas está em quarto lugar entre os Estados que tiveram os maiores índices de expulsões. Em primeiro lugar (em termos absolutos) ficou o Rio de Janeiro, com 297 funcionários públicos federais expulsos, seguido do Distrito Federal com 215 e de São Paulo com 155.
Mas se o quarto lugar já parece incômodo, quando esse número é analisado de forma relativa, ele se mostra ainda mais preocupante. É que comparando o total de servidores federais no Amazonas com o de funcionários expulsos entre 2007 e 2010, o Estado do Amazonas sobe para o segundo lugar no ranking da “corrupção” entre os servidores federais.
O Amazonas tem 14.572 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, um dos menores quadros do Brasil. O Pará, por exemplo, tem mais que o dobro (32.148) e teve apenas 67 servidores expulsos.
Proporcionalmente, a cada 147 servidores federais lotados no Amazonas, um foi expulso por desvio de conduta. No Rio de Janeiro, Estado com o maior quadro de servidores federais do Brasil, essa média é de 904 servidores para cada expulso. Em termos proporcionais, o Amazonas só perde para Mato Grosso, que tem uma média de 142 servidores para cada um expulso.
fiscalização
Para a chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, Maria Esmeralda Rodrigues, os dados do Amazonas não refletem, diretamente, que os servidores federais amazonenses são mais “corruptos” que os de outros Estados apesar de haver um número expressivo de expulsões diante de um quadro reduzido de servidores. “Na minha interpretação, o que ocorre é que aqui no Amazonas os desvios de condutas estão sendo bastante combatidos. A impressão que tenho desse fenômeno é que os gestores estão atentos aos desvios e os estão punindo de forma exemplar”, afirma Maria Esmeralda.
A representante da GGU enfatiza que não pode avaliar como os demais Estados brasileiros estão tratando as denúncias de desvios de conduta, mas diz que as expulsões são um “bom sinal”. “Antes, a coisa mais difícil, era um funcionário ser expulso. O corporativismo está acabando”, afirmou.
pressão
Conforme o ex-secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Haroldo Machado, parte das expulsões de servidores federais está relacionada à conduta de funcionários comissionados que acabam envolvendo estatutários em desvios de conduta. Os comissionados, segundo o raciocínio de Machado, ocupariam cargos de chefia e pressionariam os estatutários a cometerem as infrações.
“Quando eu estava no sindicato, havia muito esse tipo de caso. A gente até denunciou um esquema envolvendo servidores da Funasa que resultou na expulsão de alguns servidores e do então coordenador regional”, diz Haroldo Machado.
Um dos casos mais emblemáticos de desvio de conduta envolvendo servidores federais aconteceu em 2007 na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Polícia Federal desmantelou um desvio de pelo menos R$ 500 mil em diárias pagas de forma irregular. Segundo a PF, o ex-coordenador regional da Funasa, Francisco Aires, sabia e se beneficiava do que ficou conhecido como “Esquema dos Estagiários”.
Aires foi indiciado por peculato e formação de quadrilha pela Polícia Federal.
“O Esquema dos Estagiários foi um exemplo. Muitas vezes, os servidores são induzidos a cometer infrações por conta da chefia. Isso não justifica nada, mas é um fator que precisa ser levado em conta. Agora, o que prejudica mesmo são as indicações políticas em órgãos públicos. Isso prejudica muito”, afirma Machado.
A Crítica
_______________________________________________________________________________