O gov­erno só vai anun­ciar se haverá adi­a­mento do leilão do Trem de Alta Ve­loci­dade (TAV) na próxima quinta-feira. A in­for­mação foi dada hoje pelo di­retor-geral da Agência Na­cional de Trans­portes Ter­restres (ANTT), Bernardo Figueiredo, de­pois de uma re­união com o min­istro dos Trans­portes, Al­fredo Nasci­mento, para tratar do as­sunto.

Se­gundo Figueiredo, a de­cisão - se o gov­erno vai mesmo adiar o leilão e o novo crono­grama -, antes pre­vista para hoje, foi poster­gada para quinta-feira porque o min­istro so­lic­itou in­for­mações adi­cionais. 'Não tem a de­cisão (ainda) se o gov­erno vai adiar e nem para quando', afirmou.

Na re­união de hoje, Figueiredo ap­re­sentou as análises da agência sobre os prós e con­tras do adi­a­mento. Até quarta-feira, a ANTT elab­o­rará um re­latório mais apro­fun­dado com as questões so­lic­i­tadas pelo min­istro. 'Houve uma falha da agência nos sub­sí­dios da de­cisão dele', ad­mitiu. Figueiredo não quis adi­antar a posição da agência sobre a questão, mas afirmou que há 'indí­cios muito fortes' de que é con­ve­niente que seja adiado. 'Um pro­jeto desse ta­manho, tem que dar todas as chances para ele', disse.

Figueiredo res­saltou, porém, que a mu­dança do modelo - que im­pli­caria em remeter o ed­ital ao Tri­bunal de Contas da União (TCU) no­va­mente, bem como colocar o texto em con­sulta pública - não está sendo anal­isada. Ele ob­servou, no en­tanto, que o min­istro so­lic­itou análises até mesmo sobre esse cenário. (Es­tadão)

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A Del­e­gacia Espe­cial­izada em Crimes Contra a Mulher reg­istra, aprox­i­mada­mente, mil ocor­rên­cias por mês, em Manaus. A del­e­gada ti­t­ular, Lia Gazineu Carneiro, afirmou que este número tem se man­tido, em vir­tude da vigência da Lei Maria da Penha. Se­gundo Gazineu, homens de todas as classes so­ciais, níveis de esco­lar­i­dade e raças cometem crimes contra a própria mulher. At­ual­mente, todas as ocor­rên­cias só podem ser reg­istradas na Del­e­gacia da Mulher que fun­ciona 24 horas por dia.

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"Tendo em vista a notícia ve­ic­u­lada no Blog da Flo­resta, in­ti­t­u­lada “U­ru­cará: Per­guntas de um eleitor a Drª Pres­i­dente”, a Asses­soria da Presidência do Tri­bunal Re­gional Eleitoral do Ama­zonas, ap­re­senta os seguintes es­clarec­i­mentos:

Os pro­cessos ju­di­ciais que tramitam no Tri­bunal Re­gional Eleitoral do Ama­zonas são de re­spon­s­abil­i­dade dos Juízes-Mem­bros des­ig­nados re­la­tores, a quem cabe de­cidir a data para levá-los a jul­ga­mento. A Pres­i­denta do TRE-AM não re­cebe, por dis­tribuição, pro­cessos dessa na­tureza, man­i­fe­s­tando-se, apenas, quando há ne­ces­si­dade de de­sem­patar o jul­ga­mento pro­ferido pela Corte, ou quando versar sobre matéria con­sti­tu­cional, sempre lançando o seu voto em plenário, e como dito, não atua como re­la­tora em feitos ju­di­ciais.

Ade­mais, a De­sem­bar­gadora Pres­i­denta, em vir­tude do Reg­i­mento In­terno desta Corte, não tem ingerência sobre a at­u­ação dos Juízes-Mem­bros, tão-so­mente preside as sessões de jul­ga­mento, razão pela qual as inda­gações for­mu­ladas devem ser di­rigidas aos re­la­tores dos pro­cessos.

Feito esses es­clarec­i­mentos, re­sponde-se às inda­gações:

1. Em re­lação aos pro­cessos do Senhor Fer­nando Fal­a­bella, um foi en­cam­in­hado ao Tri­bunal Su­pe­rior Eleitoral em 10 de setembro de 2009, e o outro en­contra-se con­cluso ao re­lator, Dr. Victor André Li­uzzi Gomes, desde 27 de janeiro de 2011;

2. A jus­ti­fica­tiva da Presidência do TRE-AM à so­ciedade ama­zo­nense é que o pro­cesso em trâmite neste Re­gional tem re­lator des­ig­nado, Dr. Victor André Li­uzzi Gomes, a quem cabe dirimir de­mais dúvidas; o se­gundo pro­cesso foi en­cam­in­hado ao TSE em 10 de setembro de 2009, e en­contra-se pen­dente de jul­ga­mento por aquela Corte Su­pe­rior;

3. Quanto ao Senhor Carlos da Silva Amora, ex­istem dois pro­cessos trami­tando neste Re­gional, os quais se en­con­tram con­clusos ao re­lator, Dr. Mário Au­gusto Mar­ques da Costa, desde 16 de dezembro de 2010, a quem, igual­mente, cabe es­clarecer de­mais dúvidas;

4. O pro­cesso de São Se­bastião do Ua­tumã sofreu a seguinte trami­tação: o Plenário do TRE-AM de­saforou o feito da 57ª Zona Eleitoral  - São Se­bastião do Ua­tumã (Drª Rosa Maria Calderaro de Souza),  para a 24ª Zona Eleitoral – Itapi­ranga (Drª Pa­trícia Chacon de Oliveira Loureiro).  A Juíza da 24ª ZE averbou sus­peição, razão pela qual o pro­cesso foi en­cam­in­hado para a 65ª Zona Eleitoral, cujo juízo in­formou do im­ped­i­mento para apre­ciar o feito.  Após, os autos re­tornaram para a 57ª Zona Eleitoral – São Se­bastião do Ua­tumã, que tinha como juiz eleitoral, em sub­sti­tu­ição, o Dr. Marcelo Ma­noel da Costa Vieira, que in­timou os im­pug­nados para ap­re­sentarem de­fesa e agendou audiência.  Encer­rada des­ig­nação do Dr. Marcelo Vieira para re­sponder pela 57ª Zona Eleitoral, de­signou-se a Drª Ana­gali Marcon Ber­tazzo, Juíza Eleitoral da 70ªZE, para apre­ciar os autos.

5. Em re­lação ao Prefeito de Uru­cará o leitor não disse “qual o fun­da­mento do prefeito”;

6. Quanto ao que o Sr. José Castro da Silva noticia do Prefeito de Uru­cará, a denúncia poderá ser en­viada di­re­ta­mente ao Min­istério Público Eleitoral, mas esta Presidência fará chegar às mãos do senhor Procu­rador as in­for­mações ap­re­sen­tadas pelo leitor do blog".

Sidney Tadeu de Car­­valho Alves
Assessor da Presidência do TRE-AM

A Câ­mara Mu­nic­ipal de San­tarém (PA), re­aliza nesta quarta-feira (05), às 09hs30, Sessão Espe­cial para de­bater com as au­tori­dades e rep­re­sen­tantes, sobre me­didas que venham in­ten­si­ficar as re­lações cul­turais, com­er­ciais e gov­er­na­men­tais entre os Es­tado do Pará e do Ama­zonas. A Câ­mara Mu­nic­ipal de Manaus foi con­vida a par­tic­ipar do evento e será rep­re­sen­tada pelo vereador petista Ademar Ban­deira, por indi­cação do pres­i­dente da Casa, vereador Isaac Tayah. (Jordânia Santos)

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O Paço Mu­nic­ipal será en­tregue em setembro de 2011. A in­for­mação foi pas­sada na tarde desta se­gunda-feira (4) pelo sub­se­cretário mu­nic­ipal de In­fraestru­tura, Oswaldo Said, após visita de in­speção no local. As obras do Paço, lo­cal­izado no centro histórico da ci­dade, foram re­tomadas em dezembro de 2010. O restauro do prédio es­tava par­al­isado desde 2006 e será re­al­izado com in­ves­ti­mento da própria Prefeitura. O valor orçado é de aprox­i­mada­mente R$ 3,7 mil­hões. “At­ual­mente, as frentes de obras con­cen­tram-se na restau­ração do tel­hado da Casa I e II, limpeza de en­tulhos da de­molição, além de tra­balhos de or­ga­ni­zação para o início de restauro do forro com apli­cação de papel marche”, ex­plica o sub­se­cretário. “Esse úl­timo serviço será co­or­de­nado por uma restau­radora vinda ex­clu­si­va­mente de Minas Gerais para ex­e­cutar esse tra­balho”, com­pleta Said.

Em novembro de 2006, após lic­i­tação ven­cida pela em­presa Pirâmide, foi ini­ciada a ex­e­cução da obra e, du­rante três anos, houve o em­bargo pelo In­sti­tuto do Patrimônio Histórico Artís­tico Na­cional (Iphan) por mo­tivo do achado ar­que­ológico, quando urnas fu­nerárias foram en­con­tradas no local.

Na mu­dança da ad­min­is­tração mu­nic­ipal, em 2009, a Prefeitura ob­servou a len­tidão da re­al­ização dos serviços por parte da em­presa. Com a aprox­i­mação do fim do con­vênio 53/2004 com o Pro­jeto Mon­u­menta (Min­istério da Cul­tura), e ainda o seu desin­ter­esse em seguir com as obras, a Prefeitura optou pelo rompi­mento no fim desse mesmo ano.

No dia 20 de julho de 2010, uma nova lic­i­tação foi re­al­izada e a con­stru­tora Biapó foi vence­dora. Esta é a mesma em­presa re­spon­sável pela restau­ração do Mer­cado Adolpho Lisboa, que já teve 50% de sua obra con­cluída. 

Di­fusão cul­tural

Se­gundo a di­re­tora-pres­i­dente da Fun­dação Mu­nic­ipal de Cul­tura e Artes (Manaus­cult), Lívia Mendes, a área do Paço Mu­nic­ipal de­verá ser trans­for­mada em um largo cul­tural. No en­torno também está sendo re­cu­perado o Coreto Cha­fariz, a Praça 9 de Novembro, as casas número 69 e 77 da rua Bernardo Ramos. Um esta­ciona­mento ro­ta­tivo será con­struído rua 7 de Setembro.

“O ob­je­tivo é res­gatar uma história que deve con­tinuar sendo con­tada e, ao mesmo tempo, ofer­ecer a Manaus mais um es­paço de in­cen­tivo à cul­tura”, afirma a di­re­tora. As artes plás­ticas serão o foco do Museu da Ci­dade. “No Paço iremos ofer­ecer ofic­inas de restauro, palestras com artistas ama­zo­nenses, ex­posições lo­cais e na­cionais”, con­clui Mendes.

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Con­tratação de profis­sionais tem­porários,“en­gave­ta­mento” de pro­postas para cri­ação de Planos de Cargos, Car­reiras e Salários (PCCs), nas prefeituras e su­per­lotação das escolas,foram al­gumas das recla­mações ap­re­sen­tadas pela pop­u­lação do Médio Ama­zonas, nesta sexta-feira,du­rante a 1ª “Audiência Pública Itin­er­ante,” da Comissão de Ed­u­cação e Cul­tura da Assem­bleia Leg­isla­tiva do Es­tado (ALE-AM), re­al­izada em Ita­coa­t­iara. Pro­posto pelo dep­utado es­tadual Sidney Leite (DEM), que preside a Comissão Per­ma­nente, o en­contro foi uma opor­tu­nidade para que os par­la­mentares re­cebessem denún­cias e sug­estões da pop­u­lação dos mu­nicí­pios de Ita­coa­t­iara, Silves, Itapi­ranga, Uru­cará, Uru­cu­rituba, São Se­bastião do Ua­tumã e Itapi­ranga.  “Na audiência pudemos ouvir que faltam merenda e trans­porte escolar nos mu­nicí­pios. Além disso, há uma de­manda dos pro­fes­sores quanto à am­pli­ação das vagas ofer­e­cidas para Ita­coa­t­iara nos con­cursos da Sec­re­taria Es­tadual de Ed­u­cação (Seduc), já que 65% dos do­centes são con­tratados via Pro­cesso Se­le­tivo”, destacou Sidney, que en­cam­in­hará o pleito à Sec­re­taria de Ed­u­cação.

De acordo com o co­or­de­nador da Seduc, em Ita­coa­t­iara, Reinaldo dos Santos, as escolas es­tad­uais, lo­cal­izadas no mu­nicípio pre­cisam, com urgência, ter uma quan­ti­dade maior de pro­fes­sores efe­tivos. “O úl­timo cer­tame atendeu a apenas 7% da nossa de­manda”, in­formou.

Além de Sidney Leite, os dep­utados Tony Medeiros (PSL) e Marcelo Ramos (PSB), par­tic­i­param do diálogo com in­sti­tu­ições de ensino, sec­re­tarias mu­nic­i­pais e es­tadual de Ed­u­cação, vereadores, órgãos públicos e rep­re­sen­tantes de alunos e profis­sionais da ed­u­cação.

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A tendência CNB (Con­stru­indo um Novo Brasil), do Par­tido dos Tra­bal­hadores - PT-AM, li­gada ao se­nador João Pedro e a Valdemir San­tana, de­cidiu por apoio in­te­gral ao gov­erno Omar Aziz, na re­união da Ex­ec­u­tiva Es­tadual do PT, hoje à tarde, no au­ditório do Sindi­cato dos Met­alúr­gicos do Ama­zonas. Isso encerra uma longa dis­cussão em torno da de­cisão do Par­tido, em apoiar ou ao PR do min­istro Al­fredo Nasci­mento ou ao gov­erno de Omar Aziz.

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A Sec­re­taria Es­tadual de In­fraestru­tura (Seinf) in­formou, no final da tarde, que o trecho da AM-010 (Manaus-Ita­coa­t­iara), in­ter­di­tado após rompi­mento de tubo de drenagem sob a rodovia, na madru­gada de domingo (3), foi lib­erado para pas­sagem, em desvio pro­visório na tarde desta se­gunda-feira (04). A se­cretária da Seinf, Valdívia Alencar, afirmou que as obras para re­cu­per­ação da rede de bueiros con­tinuam no quilômetro 242, onde ocorreu o desmoron­a­mento da pista, e disse que, até abril deste ano, a lic­i­tação para a du­pli­cação da rodovia de­verá ser re­al­izada.

De acordo com Valdívia, o rompi­mento do tubo de drenagem ocorreu por não su­portar a pressão da água da chuva, além do des­gaste de­vido ao tempo de uso, de pelo menos 30 anos. A se­cretária es­clarece que, assim que teve con­hec­i­mento da in­ter­dição da AM-010, no domingo, en­viou para o local uma equipe de téc­nicos da Seinf e da em­presa Etam, re­spon­sável pelos serviços de manutenção na rodovia no trecho que com­preende a bar­reira até o mu­nicípio de Ita­coa­t­iara. 

“Com as chuvas e o tempo de des­gaste da rodovia, a si­tu­ação se agravou e de­ter­mi­namos a par­al­isação do fluxo de veículo nos dois sen­tidos da via, tendo em vista a se­gu­rança das pes­soas que trafegam neste per­curso”, disse Valdívia, ao re­forçar que, na tarde desta se­gunda-feira, os téc­nicos do órgão e da con­stru­tora lib­er­aram um desvio para per­mitir o fluxo na rodovia. 

Du­pli­cação AM-010

Se­gundo Valdívia Alencar, dois pro­jetos estão em an­da­mento na Seinf para re­cu­perar e du­plicar os tre­chos mais críticos da rodovia. Um deles com­preende o quilômetro 17 (bar­reira) até o mu­nicípio de Rio Preto da Eva, onde serão con­struídas ter­ceiras faixas nos pontos mais perigosos, como nas ladeiras e curvas mais acen­tu­adas. Os es­tudos apontam que a re­cu­per­ação da rodovia cor­re­sponde a uma ex­tensão de 80 quilômetros. “Para preservar a se­gu­rança dos mo­toristas vamos fazer uma obra com acosta­mento e com a garantia de que o pavi­mento vai atender os próx­imos 10 anos”, destacou. 

O outro trecho que re­ce­berá in­ves­ti­mentos do Gov­erno do Es­tado, na ordem de R$ 19 mil­hões, é do mu­nicípio de Rio Preto da Eva até Ita­coa­t­iara. A se­cretária disse que os téc­nicos iden­ti­ficaram, em uma ex­tensão de 35 quilômetros, 17 pontos de in­ter­venção. “Nestes lo­cais que pre­cisam de reparos vamos re­tirar todo o pavi­mento antigo, vamos tra­balhar na sub-base e fazer a re­com­posição de todo o trecho”. Para esse úl­timo pro­jeto, Valdívia in­formou que já foi en­cam­in­hado um es­tudo prévio da obra para a Comissão Geral de Lic­i­tação (GCL). A ex­pec­ta­tiva é re­alizar a lic­i­tação até o final de abril deste ano.

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De­pois da apreensão de 600 kg de co­caína, em Manaca­puru e a aprrensão dos bens dos traf­i­cantes, o comécio ilegal de drogas, está sendo feito à varejo no eixo Manaca­puru - Manaus, por meio da rodovia Manuel Ur­bano. Para Luiz Cláudio Cabral Chaves, juiz de Di­reito da Co­marca de Manaca­puru, a iden­ti­fi­cação dos traf­i­cantes exige um tra­balho de in­teligência da Polícia Civil que, at­ual­mente, não está sendo feito. Se­gundo o juiz, o trá­fico a varejo di­fi­culta a ação poli­cial, chegando a droga, facil­mente a Manaus.

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O di­retor de abastec­i­mento da Petro­bras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta se­gunda-feira (04), que a es­tatal não descarta a pos­si­b­l­i­dade de novas im­por­tações de ga­solina, caso a oferta de al­cool se man­tenha re­strita e os preços do pro­duto con­tinuem em alta. A Petro­bras vai im­portar 1,5 milhão de barris de ga­solina para fazer frente ao au­mento do con­sumo desse com­bustível, com a dis­parada dos preços do al­cool. Em todo o ano pas­sado, a es­tatal havia im­por­tado 3 mil­hões de barris de ga­solina, também, no começo do ano e pelo mesmo mo­tivo. A alta do pro­duto nas usinas levou o con­sum­idor paulis­tano, por ex­emplo, a pagar até R$ 2,80 por litro nos postos, onde a queda não deve ser ime­diata. O preço médio da ga­solina nas úl­timas se­m­anas val­orizou 2,34% na região Sud­este, chegando a R$ 2,62 o litro, se­gundo a ANP (Agência Na­cional do Petróleo, Gás Nat­ural e Bio­com­butível)). (Folha) 

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