Será pub­li­cada no "Diário Ofi­cial" de se­gunda-feira (28), a me­dida pro­visória assi­nada pela pres­i­dente Dilma Rousseff que cor­rige em 4,5% a ta­bela do Im­posto de Renda. A me­dida foi an­te­ci­pada pela Folha, em 14 de fevereiro. O per­centual irá el­evar a faixa de isenção do im­posto de R$ 1.499 para R$ 1.566. Também, na se­gunda, o "D.O." trará a pub­li­cação de dois de­cretos com­pen­satórios, ambos assi­nados pela pres­i­dente. O primeiro eleva o IOF (Im­posto sobre Op­er­ações Fi­nan­ceiras) das com­pras no ex­te­rior com cartão de crédito. O tributo mais do que do­brará, pas­sando de 2,38% para 6,38%, se­gundo an­te­cipou a Folha hoje. O se­gundo, au­menta o im­posto das chamadas "be­bidas frias", como cerveja e re­frig­er­antes. A Casa Civil não in­formou o per­centual de rea­juste. De acordo com o se­cretário da Re­ceita Fed­eral, Carlos Al­berto Bar­reto, o rea­juste da ta­bela de­verá ficar entre 10% e 20%. O au­mento dos pro­dutos, daqui para frente, será anual.(Folha) 

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A pres­i­dente Dilma Rousseff aceitou, nesta sexta-feira (25), um con­vite de seu colega norte-amer­i­cano, Barack Obama, para vis­itar os Es­tados Unidos. No en­tanto, a data da vi­agem, ainda, não foi ac­er­tada. O con­vite foi feito du­rante um tele­fonema do man­datário amer­i­cano nesta tarde. Ele agradeceu, yambém, a hos­pi­tal­i­dade "mar­avil­hosa" do gov­erno brasileiro, du­rante sua visita ao Brasil, no úl­timo final de se­mana, se­gundo o porta-voz da Presidência da República, Ri­cardo Baena.

Na rápida con­versa, de cerca de cinco min­utos, Obama afirmou ter re­ce­bido uma "ex­ce­lente acol­hida" du­rante sua pas­sagem por Brasília e Rio de Janeiro. Dilma, por sua vez, disse estar "sat­is­feita" com os re­sul­tados da visita e con­siderou um "marco" na re­lação entre os dois países e agradeceu os el­o­gios feitos por Obama à ela, em dis­curso no The­atro Mu­nic­ipal, no Rio. Brasil e Es­tados Unidos assi­naram no en­contro, entre outros acordos, a cri­ação de uma comissão para pro­mover a co­op­er­ação econômica e com­er­cial bi­lat­eral.

Se­gundo o porta-voz, os pres­i­dentes não trataram a votação no Con­selho de Di­re­itos Hu­manos da Or­ga­ni­zação das Nações Unidas (ONU), de quinta-feira, que aprovou a in­ves­ti­gação de vi­o­lação de di­re­itos hu­manos no Irã. O Brasil, que re­verteu sua posição ado­tada em re­lação ao país is­lâmico, votou a favor da pro­posta apoiada pelos Es­tados Unidos para indicar um in­ves­ti­gador in­de­pen­dente.
 

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O Gov­er­nador Omar Aziz par­ticipou, nesta quinta-feira (25), do se­gundo dia do Fórum Mundial de Sus­tentabil­i­dade, que acon­tece no Trop­ical Hotel Manaus e re­forçou o dis­curso do primeiro dia, quando apelou aos em­presários pre­sentes, para que façam in­ves­ti­mentos no Es­tado. “O mais im­por­tante desse Fórum é o que pode ficar para nós de con­creto. Temos aqui re­unidos em­presários que juntos, rep­re­sentam uma parcela grande do PIB brasileiro, que podem fazer parce­rias com a gente e, assim, ajudar a gerar em­prego e renda. Es­pero que de­pois disso a gente possa trazer para cá, in­ves­ti­mentos ra­zoáveis.”, disse Omar. O tema do dia girou em torno de negó­cios sus­ten­táveis. Par­tic­ipam do evento várias lid­er­anças em­pre­sariais, entre eles o fun­dador e pres­i­dente do Grupo Virgin, Sir. Richard Branson, prin­cipal palestrante do dia.

Omar Aziz lem­brou, que já ex­iste uma lei es­tadual, assi­nada por ele, no final do ano pas­sado, que per­mite in­ves­ti­mentos nas áreas de con­ser­vação do Es­tado. “Final do ano pas­sado eu assinei um De­creto Lei que per­mite que em­presas possam in­ve­stir nas unidades de con­ser­vação, fazendo, por ex­emplo, em­preendi­mentos turís­ticos”, res­saltou o gov­er­nador. Ele lem­brou que ex­istem outras pos­si­bil­i­dades de in­ves­ti­mento, como a indús­tria do pescado e uma série de pro­dutos da flo­restas, que podem ser ben­e­fi­ci­ados e, assim, gerar em­prego para o homem e a mulher que vive no in­te­rior.

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De­pois de trazer de voltar o lat­eral Gauch­inho, jo­gador for­mado em suas di­visões de base, com pas­sagem pelo Fla­mengo, Clube do Remo, Naestved, da Ale­manha e St. Louis, dos Esat­dops Unidos, o Na­cional re­cebe neste sábado (26), o volante Tairone, do São José (RS). Ambos, es­tarão à dis­posição do treinador Luiz Carlos Winck, na próxima quarta-feira (30), na final da Taça Ama­zonas, par­tida a ser dis­putada em Ita­coa­t­iara ou Manaca­puru, à tarde. O ad­ver­sário sairá do con­froto entre Op­erário e Pe­narol, neste sábado, no Gilbertão, às 15h00. Aliás, para a final, o Na­cional não terá os jo­gadores Ama­r­alz­inho e Alexandre, com três cartões amarelos e, ainda, são dúvidas, Viní­cius e Ed­inho. (Luis Rougles)

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Caxias do Sul (RS) - O prefeito Ama­zonino Mendes re­uniu, no final da manhã de hoje (25), com a di­re­toria da mon­ta­dora Mar­copolo, para pedir ag­ili­dade na pro­dução dos ônibus novos que en­trarão em cir­cu­lação, dentro do pro­grama de re­for­mu­lação do trans­porte co­le­tivo, em Manaus. Uma das pre­ocu­pações da mon­ta­dora, foi quanto a garantia do fi­nan­cia­mento. O prefeito asse­gurou que, com a re­tomada do con­trole da bil­hetagem do sis­tema pela Prefeitura, as mon­ta­doras terão a garantia de re­ce­berem pela venda dos ônibus. Ama­zonino chegou por volta das 11 horas à sede da Mar­copolo, em Caxias do Sul, a primeira das duas vis­itas pro­gra­madas pelo prefeito, no es­forço de dotar, a partir de 60 dias da pub­li­cação do con­trato, com as em­presas vence­doras, o primeiro lote de ônibus novos. Ele foi re­ce­bido pelo di­retor com­er­cial Paulo Corso, pelo co­or­de­nador Com­er­cial Jo­cemário Dar­tora e o co­or­de­nador de Mar­keting André Oliveira.

Para evitar a inadim­plência das nove em­presas que en­trarão no sis­tema de trans­porte co­le­tivo, o prefeito Ama­zonino Mendes in­formou aos di­re­tores da mon­ta­dora que, na reg­u­la­men­tação, a ar­recadação da bil­hetagem será dada como garantia de fi­nan­cia­mento. Se­gundo Ama­zonino Mendes, a Prefeitura Mu­nic­ipal de Manaus, vai voltar a gerir todo o sis­tema, o que vinha sendo feito pelo Sindi­cato das Em­presas de Trans­porte Co­le­tivo (Sine­tran). Na con­versa com os di­re­tores, o prefeito lem­brou que o con­trato assi­nado prevê o paga­mento de multa e a não co­brança da nova tarifa, para as em­presas que não cumprirem o crono­grama de colo­cação de ônibus novos no sis­tema. “Nós fizemos um con­trato em que eles terão de cumpri-los, in­te­gral­mente”, afirmou o prefeito de Manaus, du­rante a re­união. Ama­zonino vis­itou a linha de mon­tagem da em­presa que produz, di­ari­a­mente, 33 ônibus (1.000/mês), onde con­heceu al­guns novos mod­elos que estão sendo pro­duzidos.

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A Prefeitura de Manaus re­tirou, na manhã desta sexta-feira (25), cerca de 30 con­struções ir­reg­u­lares na rua Manaus 2000, no bairro do Japiim, zona sul da ci­dade. Todas as ed­i­fi­cações ocu­pavam uma Área de Preser­vação Per­ma­nente(APP), as mar­gens do Igarapé do 40. Do local, foram re­ti­radas estru­turas que abri­gavam bares, lan­chonetes, gara­gens, lava jatos, uma mini feira im­pro­visada e até um ferro velho. De acordo com os fis­cais da Sec­re­taria Mu­nic­ipal de Meio Am­bi­ente e Sus­tentabil­i­dade (Semmas), todos os re­spon­sáveis pelas ir­reg­u­lar­i­dades já haviam sido no­ti­fi­cados da re­ti­rada. Al­guns já haviam desmon­tado suas estru­turas. Sidney Costa, fiscal da Semmas, ex­plicou que, além de terem sido con­struídos às mar­gens do igarapé, ainda, ob­struíam a via pública. “Esta é uma área de preser­vação per­ma­nente, onde os moradores não po­diam mais se­quer uti­lizar as calçadas. Con­statamos até o fun­ciona­mento de lava jatos no local, que im­pe­diam a cir­cu­lação de pes­soas”.

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O cineasta canadense James Cameron, uma das estrelas do II Fórum Mundial de Sus­tentabil­i­dade, que se re­aliza no Trop­ical Hotel de Manaus, disse hoje, pela manhã, em en­tre­vista co­le­tiva, que o pro­jeto de con­strução de hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Xingu, pre­cisa ser mais trans­par­ente. Ele diz que di­re­itos hu­manos estão em jogo e que há a ne­ces­si­dade de os povos que serão atingidos, di­re­ta­mente, pela hidrelétrica serem ou­vidos. Porém, ad­mite que muitas opiniões di­versas, não são as que o gov­erno quer ouvir. Se­gundo ele, o Brasil de­v­eria procurar in­ve­stir mais em en­ergia que não prej­udique o am­bi­ente e os povos que nele vivem. Ques­tionou sua pre­ocu­pação, ao se per­guntar por que um canadense es­taria pre­ocu­pado e re­spondeu que, de­pois de ter con­hecido a região do Xingu e gente como Sheyla Ju­runa e Raoni Tx­u­car­ramãe, valia a pena par­tic­ipar dessa luta.

(Jersey Nazareno) 

Após pro­to­colar uma Ação Pop­ular na Justiça Fed­eral, contra o De­par­ta­mento Na­cional de Trân­sito (De­na­tran) e o Con­selho Na­cional de Trân­sito (Con­tran), o dep­utado fed­eral Paud­erney Avelino (DEM-AM), propôs a in­sta­lação da CPI dos Par­dais. “Nossa in­tenção é in­ves­tigar as causas, as con­se­qüên­cias e as re­spon­s­abil­i­dades rela­cionadas a ilic­i­tudes prat­i­cadas na in­sta­lação de radares e bar­reiras eletrônicas, com di­re­ciona­mento de lic­i­tações públicas e paga­mento de propina a fun­cionários públicos”, diz o par­la­mentar. Para abrir uma Comissão Par­la­mentar de In­quérito, na Câ­mara dos Dep­utados, são necessárias 171 assi­nat­uras. Em apenas dois dias, Paud­erney recolheu mais de 150. “A­credito que na próxima se­mana já ter­emos condições de pedir a in­sta­lação da CPI”, co­menta Paud­erney.

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 Numa ini­cia­tiva do Gov­erno do Ama­zonas, em parceria com a Pas­toral do Mi­grante, foi criada uma comissão de apoio para co­or­denar as ini­cia­tivas de ca­pac­i­tação e de busca de opor­tu­nidades de tra­balho, para os refu­giados haitianos. Se­gundo a Pas­toral, aprox­i­mada­mente, 380 haitianos estão abri­gados em oito alo­ja­mentos em Manaus. A me­dida in­tegra-se às ações do Gov­erno Fed­eral, com o ob­je­tivo de prestar ajuda hu­man­itária, aos haitianos que chegam ao Ama­zonas, em busca de opor­tu­nidades de tra­balho e, de uma vida melhor. Par­tic­ipam da comissão pelo Es­tados, a Sec­re­taria de Justiça e Di­re­itos Hu­manos (Sejus), que tem papel de co­or­de­nação, o Centro de Ed­u­cação Tec­nológica do Ama­zonas (Cetam), a Uni­ver­si­dade do Es­tado do Ama­zonas (UEA) e a Sec­re­taria de Ed­u­cação do Ama­zonas (Seduc). A Sec­re­taria Mu­nic­ipal de Ed­u­cação (Semed), além da Pas­toral do Mi­grante, também, in­te­gram a comissão.

A Sejus, por meio do De­par­ta­mento Es­tadual de Di­re­itos Hu­manos (DEDH), busca pro­mover a acol­hida dos haitianos no Es­tado. Equipes do órgão estão vis­i­tando abrigos e con­hecendo os refu­giados para colher dados par­tic­u­lares e profis­sionais. A Sec­re­taria é quem co­manda uma força-tarefa para garantir condições dignas de tra­balho e moradia, en­vol­vendo in­sti­tu­ições públicas e pri­vadas, a Igreja Católica e uni­ver­si­dades. A força-tarefa, ba­ti­zada de Comissão Gestora In­terin­sti­tu­cional Pró-Haitianos, tem vis­i­tado em­presas, como da área da con­strução civil, e cen­tros de qual­i­fi­cação e profis­sion­al­izante para captar opor­tu­nidades aos haitianos.

Ca­pac­i­tação - O Cetam e a UEA vão ofer­ecer qual­i­fi­cação para os haitianos, com cursos de In­for­mática Básica, que já teve início, Por­tuguês para Es­trangeiros e qual­i­fi­cação de Pe­dreiro em Ed­i­fi­cações.

Se­gundo Joésia Pacheco, di­re­tora pres­i­dente do Cetam, outros cursos também serão min­istrados de março até junho com o ob­je­tivo de prepará-los para o mer­cado de tra­balho. Entre os cursos estão Pan­i­fi­cação, Con­feitaria, Corte e Cos­tura. “Vamos ofertar 150 novas vagas só para o curso de Por­tuguês para Es­trangeiros. Por meio da qual­i­fi­cação profis­sional, es­pera-se que os haitianos con­tribuam para o cresci­mento do Es­tado que eles escol­heram para viver”, afirmou.

Na próxima se­gunda-feira, 28, o Cetam inicia o curso de Por­tuguês para Es­trangeiros, de 19h às 21h, que será re­al­izado na Pas­toral da Ar­quid­io­cese de Manaus, lo­cal­izada na Praça Is­mael Be­nigno, 151, São Raimundo (próximo ao SPA do São Raimundo). No mesmo dia, também começa o curso de Pe­dreiro em Ed­i­fi­cações, na Av. Con­stantino Nery, bairro São Ger­aldo, na sec­re­taria da Paróquia de São Ger­aldo.

O curso de In­for­mática Básica está sendo re­al­izado aos sábados das 13h às 17h e das 17h às 21h, na Pas­toral da Ar­quid­io­cese de Manaus. As in­scrições para os cursos de qual­i­fi­cação do Cetam des­ti­nados aos haitianos estão sendo feitas pela Pas­toral do Mi­grante nos alo­ja­mentos de refu­giados e em paróquias da Igreja Católica.

A UEA vai ofertar curso de Por­tuguês com pro­fes­sores da in­sti­tu­ição para os haitianos. A Uni­ver­si­dade está fechando os úl­timos de­talhes e as aulas devem ser re­al­izadas na sede da Escola de Tec­nologia (EST), na Avenida Darcy Vargas. A Seduc está fazendo um le­van­ta­mento junto aos refu­giados para saber quais deles pre­cisam de Ed­u­cação Básica. Com base nessa pesquisa, a in­sti­tu­ição vai pro­gramar a in­te­gração dos haitianos nas escolas es­tad­uais.

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A Sec­re­taria de Es­tado de In­fraestru­tura (Seinf), in­forma que um trecho a al­tura do quilômetro 242 da rodovia AM-010 (Manaus-Ita­coa­t­iara), foi in­ter­di­tado para serviços de im­plan­tação de uma nova rede de bueiros, em sub­sti­tu­ição a que vinha sofrendo pro­cesso de erosão. Para re­al­ização do serviço, o tráfego foi al­terado para um desvio par­alelo à obra, que começou nesta sexta-feira (25) e tem pre­visão de estar con­cluída até a próxima terça-feira (29), se­gundo in­for­mações de téc­nicos do De­par­ta­mento de En­gen­haria de Trans­portes da Seinf. “Nós es­tamos preparando o lança­mento de um pro­cesso lic­i­tatório para a re­cu­per­ação da AM-010, aten­dendo a uma de­ter­mi­nação do Gov­er­nador Omar Aziz, mas al­gumas ações emer­gen­ciais, como a desta linha de bueiros no km 242, podem e devem ser feitas de ime­diato, de modo a garantir a trafe­ga­bil­i­dade e a se­gu­rança dos usuários da Manaus-Ita­coa­t­iara” afirmou a se­cretária de Es­tado de In­fraestru­tura, Waldívia Alencar. 

A AM-010 pas­sará por um pro­cesso de du­pli­cação e reti­fi­cação de traçado, desde Manaus até o Rio Preto da Eva e, deste mu­nicípio até Ita­coa­t­iara, serão re­al­izadas ações di­versas, de­pen­dendo da si­tu­ação e do di­ag­nós­tico ap­re­sen­tado pelos téc­nicos da Seinf. A prin­cipal delas, será a re­ci­clagem, que con­siste na re­ti­rada da ca­mada as­fáltica, além da base e sub-base, que pos­te­ri­or­mente são mis­tu­radas com ci­mento, for­mando um com­bi­nado mais forte que é re­colo­cado no leito da estrada, para ser com­pactado e re­ceber nova ca­mada as­fáltica. 

Para in­ter­venção que está em an­da­mento, até a próxima terça-feira, a Sec­re­taria de Es­tado de In­fraestru­tura, mantém seu pes­soal no local para ori­en­tação aos mo­toristas e re­comenda o máximo de atenção no trecho, para que não ocorram aci­dentes.