Os trabalhadores eram submetidos a um regime de escravidão. Além dos quatro resgatados, haviam mais três que conseguiram fugir

^{Os chineses eram mantidos em regime escravo em uma madeireira no distrito Industrial}

O trabalhadores de identidade chinessa  Liang Hao, Lixang  Qu, Baiyun Sun e Gang Yen foram resgatados na manhã desta sexta-feira,17, em condições subumanas de dentro da madeireira Cifec Compensados da Amazônia, Localizada no Distrito Industrial, na Zona Leste de Manaus.

De acordo com a investigação, eles eram agredidos fisicamente e  não recebiam seus salários desde abril de 2008. Eram coagidos, tinham alimentação reduzida e obrigados a comer cachorro por falta de alimentação.

A investigação do crime durou 15 dias e aconteceu por meio de uma operação do Ministério Público do Trabalho, Ibama, Polícia Federal e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia  Militar. Mais três trabalhadores chineses  foram encontrados no local mas conseguiram fugir.

O  responsável pela madeireira, o diretor de finanças da madeireira, Jin Ruigen,  foi autuado  em flagrante pelo delegado de  Polícia Federal Rafael Debona pelo crime de redução a condição análoga de escravo.

FONTE: A Crítica

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^{O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia}

O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz  Márcio Rothier Pinheiro Torres, da  4ª  Vara da Fazenda Pública Estadual. Acusação: "conduta funcional incompatível com o exercÍcio da judicatura, repercussão negativa perante os jurisdicionados e comprometimento da atividade jurisdicional". Quer dizer, traduzindo para um português mais claro: o magistrado saiu do trilho ou pisou na lama. Para um tribunal claramente corporativista e protetor dos seus, o caso  Rothier é um grande avanço e revela uma corte mais disposta a cortar na carne.

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O tribunal identificou que o juiz Márcio Rothier agiu com "manifesta parcialidade na condução dos processos judiciais 001.05.049153-0 e 001.06.002846-8 beneficiando um dos demandantes. Nos autos constam como requerente ou  autor da ação o Estado do Amazonas e como requeridos os herdeiros e sucessores de João Antônio da Silva e a empresa Transbral - Indústria e Comercio da Construção Civil Ltda. Por trás do processo a desapropriação de um imovel no valor de R$ 971.325,25.

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Deve haver muito a investigar. Durante o transcorrer do processo apareceu como parte da ação  o conhecido grileiro  Mouhamad Mourad, acusado de envolvimento com   venda ilegal de terrenos na   avenida do Turismo e de ter ligações com um suposto integrante da facção criminosa PCC,  Martini  Martiniano, do qual você já ouviu falar. (pesquise no Blog do Holanda).

SIGILO E SIGILO

O apesar da medida contra o magistrado, o processo contra Rothier correrá   sob sigilo. O tribunal poderia seguir o exemplo do ministro Celso de Melo, que em recente decisão contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendle, determinou  que os autos nos quais o colega aparece  como réu terão ampla publicidade, lembrando que a  Assembleia Nacional Constituinte, “em momento de feliz inspiração” repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que fora tão "fortemente realçado sob a égide autoritária do regime político anterior". Para Melo,   a nova Constituição Federal expôs o Estado, em plenitude, ao princípio democrático da publicidade". Bom exemplo a ser seguido pela corte amazonense.

ROMANTISMO NA ENTREGA DOS DIPLOMAS

Vamos lá. Mas o Eduardo Braga estava romântico, ontem, durante a solenidade de entrega dos diplomas aos candidatos eleitos. Sorriu, o que é raro, e foi atencioso com a mulher e suplente, Sandra Braga, que recebeu um beijo. E não foi  um selinho não.


BINDÁ E A SEMCOM

As agências de publicidade que prestam serviço à Secretaria Municipal de Comunicação Social estão sendo orientadas a encaminhar todo e qualquer serviço de impressão digital ou serigrafia às empresas pertencentes ao empresário João Bosco Brasil Bindá.

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Para driblar uma eventual fiscalização do Tribunal de Contas, o emprfesário estaria, segundo denúncia, utilizando de pelo menos três firmas - Brasil. Com (a mais antiga e conhecida), Serigol e Serilon. Em 2008, Bindá foi condenado à prisão   depois de ser indiciado pela Polícia Federal na rumorosa "Operação Banestado", que descobriu um esquema milionário de evasão de divisas envolvendo várias figuras conhecidas no Amazonas e em outros Estados.

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O empresário fez fortuna no início da década depois que montou as empresas de impressão digital, camisaria e serigrafia, consideradas as maiores da cidade. A trajetória foi interrompida com o episódio da "Operação Banestado", quando ele acabou flagrado mandando dólares para contas no exterior, segundo a PF, irregularmente. Condenado pela Justiça Federal, teve a prisão decretada, mas nunca chegou a cumprir a pena. Ele refugiou-se em Miami até que seus advogados conseguissem o habeas corpus que o manteve longe das grades.


A NOVELA DO MERCADÃO

O término da restauração do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, o Mercadão, vai exigir reforço financeiro DE mais R$ 1,433 milhão. Essa é a importância do primeiro termo aditivo celebrado entre a prefeitura de Manaus, via Manauscult, e a Construtora Ibiapó, responsável pelos serviços. Com o aditivo, o valor original sobe em 12,61%.

NATAL FARTO NA ALEAM

Depois de aprovar na surdina o super aumento dos salários dos deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa  do Estado, deputado Belarmino Lins (PMDB) cumpriu a palavra sobre o Natal dos servidores da ALE “ser com sempre foi” enquanto ele estiver presidente: comissionados e efetivos vão receber bônus de R$ 900, equivalente a vale alimentação extra, enquanto os aposentados do poder levam vale medicamento extra de módicos R$ 500. Com a grana do pobre contribuinte é fácil fazer bondades e parecer bem na foto.


AMAZONINO É CONTRA

“Ninguém procura, efetivamente, neste país, buscar uma solução clara e definitiva para resolver a situação do professor. Sabemos que o ensino é deficitário, mas sabemos também que isso decorre da política salarial que não faz justiça a todas as responsabilidades do educador, e que tampouco pode remeter o professor a uma dedicação exclusiva para ter todas as condições para construir o futuro de um povo”. A declaração é do prefeito Amazonino Mendes, inconformado com o aumento que os parlamentares aprovaram para si mesmos.


CONFERÊNCIA

O procurador Edmilson Barreiros esteve presente na cerimônia de diplomação dos parlamentares, ontem,   Vai ver que ele foi conferir se dá investir, de novo, contra algum daqueles que receberam o diploma nesta sexta-feira.  Afinal, disposição é o que não falta ao procurador.

EFEITO LULA

O Brasil caiu seis posições e ocupa o 47º lugar no ranking das democracias do mundo, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), braço da revista britânica The Economist. Na edição de 2008 da lista, o Brasil estava em 41º lugar. Agora, está atrás de países como Timor Leste (42º). São levados em conta cinco tópicos para se elaborar a lista: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; o funcionamento do governo; participação política; e cultura política. De repente as atitudes de Lula têm algo a ver com perda de posição.

FONTE: Blog do Holanda

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A Polícia Federal prendeu ontem em Tefé o ex-secretário de Obras da prefeitura local e apreendeu com ele vários documentos, dentre eles os relativos aos contratos da empresa Planecon com o Município para obras na orla da cidade-sede. O ex-secretário foi preso quando deixava a sede da preeitura, minutos antes do presidente da Câmara, Cacau assumir  interinamente o cargo de prefeito. A prefeitura de Tefé pagou irregularmente R$ 4 milhões para a Plenecon sem que a construtora tivesse sequer afixado a  placa na orla da cidade para iniciar a obra.

FONTE: Blog da Floresta

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A empresa Planecon está simulando em Tefé um início para as obras da orla de Tefé: uma caçamba com motorista e dois trabalhadores estão na orla desde ontem limpando a área (FOTOS). É uma tentativa de dar uma resposta da empresa ao TCU diante das fartas evidências de que a Planecon recebeu R$ 4 milhões sem a execução da obra e sem sequer a tê-la iniciado.

FONTE: Blog do Holanda

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`O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) diplomou na tarde de hoje, o governador e o vice-governador, Omar Aziz (PMN) e José Mello (PMDB), além de dois senadores, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PcdoB) e mais oito deputados federais e 24 deputados estaduais eleitos em outubro, nas eleições de 2010. Também tomaram posse os suplentes de senadores e dois suplentes de cada uma das coligações que disputaram as eleições para deputados federais e estaduais. A solenidade aconteceu às 16:00 horas no auditório “Desembargador Ataliba David Antônio”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que ficou completamente lotado por familiares de políticos eleitos e suplentes, militantes de partidos e por um batalhão de jornalistas. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral e antecede a posse dos eleitos. É o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. “É através do ato da diplomação que os eleitos se habilitam a exercer o mandato que postularam, mesmo que haja recurso pendente de julgamento, pelo qual se impugna exatamente a diplomação”, explicou a presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.

FONTE: Blog do Holnda

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida pelo Senador Magno Malta (PR-ES), apresentou a  relatório final sobre o trabalho investigativo desenvolvido pela Comissão durante quase três anos nos estados de Goiás, Roraima, Pará, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Bahia e Alagoas.

O relatório de 1.995 páginas relaciona casos de pedofilia e ações desenvolvidas pela polícia nos nove estados que a CPI esteve presente, analisando inclusive casos de crimes sexuais praticados pela internet.

De acordo com o senador Demóstenes Torres (Dem-GO), políticos, religiosos e magistrados são apontados no relatório como suspeitos pela prática dos crimes investigados pela Comissão.

As investigações no Amazonas aponta o envolvimento de politicos de  Coari,empresários e das agências de modelos de Manaus. O relator  pede que o caso continue sendo investigado pela Polícia Federal.  

Suspeitos não serão indiciados pela CPI

O senador Magno Malta informou que os suspeitos pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes apontados no relatório final não serão indiciados pela CPI porque os envolvidos, durante o desenrolar das investigações, acabaram confessando ligação com os casos, o que resultou no indiciamento judicial automático, resultando inclusive na prisão de alguns deles, como no caso do Monsenhor Luiz Marques Barbosa de Arapiraca, flagrado praticando sexo com um ex-coroinha de sua paróquia.

O relatório menciona ainda casos de grande repercussão e comoção nacional, crimes que chocaram a população devido à forma cruel e desumana como foram praticados. Um desses casos é o do assassinato dos seis jovens de Luziânia, cidade de Goiás, localizada a cerca de 50 km de Brasília. O acusado já havia sido condenado a 14 anos de prisão pela prática do crime de estupro, e estava no regime semi-aberto quanto cometeu o crime.

“Conclui-se, assim, que o componente sexual foi o principal motivo das ações. Isso demonstra cabalmente que a pedofilia pode produzir atentados não só à liberdade e dignidade sexual de crianças e adolescentes, como também levá-las ao extermínio físico”, diz trecho do relatório.

Pará registra crimes sexuais em todos os municípios do estado

O estado do Pará apresentou números alarmantes quanto a prática de pedofilia. De acordo com o relatório final da CPI, todos os 143 municípios do estado registraram crimes sexuais à crianças e adolescentes.

De 2004 a 2008, foram registrados 3.558 casos de pedofilia no estado, sendo 3.057 contra meninas e 501 contra meninos. Desse total, 688 crimes aconteceram com crianças com menos de cinco anos de idade, segundo a CPI.

Integram a lista dos suspeitos pelos crimes sexuais no estado diversas autoridades, como prefeitos, deputados, conselheiros de tribunais de contas e até conselheiros tutelares que deveriam ter o papel de zelar e promover a cidadania das crianças e adolescentes.

FONTE: Blog do Holanda

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A partir de fevereiro do próximo, quando o salário dos deputados estaduais será reajustado, a Assembleia Legislativa do Amazonas deixará de pagar hora extra de reunião extraordinária, no valor de R$ 1.032. A informação é do presidente da Casa, Belarmino Lins (PMDB), prestada durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira 16.

“Nós vamos, com essa medida do reajuste, acabar com as reuniões extraordinárias. Já houve uma conversa preliminar com os deputados. Vamos reajustar? Vamos, porque ninguém pode fugir, é uma regra constitucional, mas nós vamos também, de maneira consensual, convergente, acabar com as reuniões extraordinárias”, afirmou.

Na quarta-feira 15, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal votaram o projeto que iguala salários de parlamentares federais, senadores, presidente da República, vice e ministros, para R$ 26.723,12, o mesmo valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o teto do funcionalismo público. De acordo com a Constituição Federal, os deputados estaduais têm direito a 75% do salário de um federal.

Portanto, a partir de fevereiro, cada deputado estadual receberá R$ 20.042,25. Belarmino garantiu que o reajuste não implica em alteração do orçamento da Casa, em torno de R$ 190 milhões/ano.



  “Foi uma decisão do Congresso, uma equidade com o Judiciário. Esse reajuste dos deputados obedece ao princípio constitucional. Não podemos reajustar sem o Congresso se manifestar. Mas, na medida em que o Congresso decide, as Assembleias brasileiras estão obrigadas também a reajustar a remuneração. Mas não há nenhuma alteração no orçamento. Nosso orçamento será cumprido para cobrir esses valores a partir de fevereiro. Quem estiver na presidência vai ter de administrar com economia e com competência. Os porcentuais estão definidos claramente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na lei orçamentária. É aquilo que costumo dizer: onde estiver gastando (mais), vamos queimar a gordura com um maçarico”, afirmou Belarmino.

FONTE: Blog do Holanda

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^{Com 1,3 milhão de votos, ele foi o deputado federal mais votado do país.
Cerimônia de diplomação acontece na Assembleia Legislativa de SP.}

Tiririca chegou acompanhado de sua mulher, Nana Magalhães (de vermelho), para a diplomação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, chegou por volta das 9h30 desta sexta-feira (17) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde será diplomado. Tiririca obteve 1,3 milhão de votos e é o deputado mais bem votado do país. Nesta sexta, serão diplomados o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM), os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Marta Suplicy (PT), além de 70 deputados federais e 94 deputados estaduais paulistas eleitos em 3 de outubro.

“Estou nervoso e feliz. É o primeiro diploma de muitos que vêm aí”, disse. Tiririca afirmou que está estudando a Constituição e que deve focar seus projetos nas áreas de educação e cultura, na defesa de artistas circenses em geral e ciganos.

Questionado se irá empregar parentes em seu futuro gabinete, Tiririca disse que não. “Isso não pode.” Ele reafirmou que está chegando em uma boa hora diante do aumento do subsídio dos deputados federais. Na quarta-feira (15), o Congresso aprovou um reajuste de 61,8% no rendimento dos parlamentares. A partir de 1º de fevereiro, deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros passam a ganhar o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal - R$ 26.723. Hoje, um deputado federal recebe R$ 16.500.

FONTE: G1

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