MAIS UM JUIZ NO BANCO DOS RÉUS
O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Acusação: "conduta funcional incompatível com o exercÍcio da judicatura, repercussão negativa perante os jurisdicionados e comprometimento da atividade jurisdicional". Quer dizer, traduzindo para um português mais claro: o magistrado saiu do trilho ou pisou na lama. Para um tribunal claramente corporativista e protetor dos seus, o caso Rothier é um grande avanço e revela uma corte mais disposta a cortar na carne.
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O tribunal identificou que o juiz Márcio Rothier agiu com "manifesta parcialidade na condução dos processos judiciais 001.05.049153-0 e 001.06.002846-8 beneficiando um dos demandantes. Nos autos constam como requerente ou autor da ação o Estado do Amazonas e como requeridos os herdeiros e sucessores de João Antônio da Silva e a empresa Transbral - Indústria e Comercio da Construção Civil Ltda. Por trás do processo a desapropriação de um imovel no valor de R$ 971.325,25.
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Deve haver muito a investigar. Durante o transcorrer do processo apareceu como parte da ação o conhecido grileiro Mouhamad Mourad, acusado de envolvimento com venda ilegal de terrenos na avenida do Turismo e de ter ligações com um suposto integrante da facção criminosa PCC, Martini Martiniano, do qual você já ouviu falar. (pesquise no Blog do Holanda).
SIGILO E SIGILO
O apesar da medida contra o magistrado, o processo contra Rothier correrá sob sigilo. O tribunal poderia seguir o exemplo do ministro Celso de Melo, que em recente decisão contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendle, determinou que os autos nos quais o colega aparece como réu terão ampla publicidade, lembrando que a Assembleia Nacional Constituinte, “em momento de feliz inspiração” repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que fora tão "fortemente realçado sob a égide autoritária do regime político anterior". Para Melo, a nova Constituição Federal expôs o Estado, em plenitude, ao princípio democrático da publicidade". Bom exemplo a ser seguido pela corte amazonense.
ROMANTISMO NA ENTREGA DOS DIPLOMAS
Vamos lá. Mas o Eduardo Braga estava romântico, ontem, durante a solenidade de entrega dos diplomas aos candidatos eleitos. Sorriu, o que é raro, e foi atencioso com a mulher e suplente, Sandra Braga, que recebeu um beijo. E não foi um selinho não.
BINDÁ E A SEMCOM
As agências de publicidade que prestam serviço à Secretaria Municipal de Comunicação Social estão sendo orientadas a encaminhar todo e qualquer serviço de impressão digital ou serigrafia às empresas pertencentes ao empresário João Bosco Brasil Bindá.
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Para driblar uma eventual fiscalização do Tribunal de Contas, o emprfesário estaria, segundo denúncia, utilizando de pelo menos três firmas - Brasil. Com (a mais antiga e conhecida), Serigol e Serilon. Em 2008, Bindá foi condenado à prisão depois de ser indiciado pela Polícia Federal na rumorosa "Operação Banestado", que descobriu um esquema milionário de evasão de divisas envolvendo várias figuras conhecidas no Amazonas e em outros Estados.
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O empresário fez fortuna no início da década depois que montou as empresas de impressão digital, camisaria e serigrafia, consideradas as maiores da cidade. A trajetória foi interrompida com o episódio da "Operação Banestado", quando ele acabou flagrado mandando dólares para contas no exterior, segundo a PF, irregularmente. Condenado pela Justiça Federal, teve a prisão decretada, mas nunca chegou a cumprir a pena. Ele refugiou-se em Miami até que seus advogados conseguissem o habeas corpus que o manteve longe das grades.
A NOVELA DO MERCADÃO
O término da restauração do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, o Mercadão, vai exigir reforço financeiro DE mais R$ 1,433 milhão. Essa é a importância do primeiro termo aditivo celebrado entre a prefeitura de Manaus, via Manauscult, e a Construtora Ibiapó, responsável pelos serviços. Com o aditivo, o valor original sobe em 12,61%.
NATAL FARTO NA ALEAM
Depois de aprovar na surdina o super aumento dos salários dos deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Belarmino Lins (PMDB) cumpriu a palavra sobre o Natal dos servidores da ALE “ser com sempre foi” enquanto ele estiver presidente: comissionados e efetivos vão receber bônus de R$ 900, equivalente a vale alimentação extra, enquanto os aposentados do poder levam vale medicamento extra de módicos R$ 500. Com a grana do pobre contribuinte é fácil fazer bondades e parecer bem na foto.
AMAZONINO É CONTRA
“Ninguém procura, efetivamente, neste país, buscar uma solução clara e definitiva para resolver a situação do professor. Sabemos que o ensino é deficitário, mas sabemos também que isso decorre da política salarial que não faz justiça a todas as responsabilidades do educador, e que tampouco pode remeter o professor a uma dedicação exclusiva para ter todas as condições para construir o futuro de um povo”. A declaração é do prefeito Amazonino Mendes, inconformado com o aumento que os parlamentares aprovaram para si mesmos.
CONFERÊNCIA
O procurador Edmilson Barreiros esteve presente na cerimônia de diplomação dos parlamentares, ontem, Vai ver que ele foi conferir se dá investir, de novo, contra algum daqueles que receberam o diploma nesta sexta-feira. Afinal, disposição é o que não falta ao procurador.
EFEITO LULA
O Brasil caiu seis posições e ocupa o 47º lugar no ranking das democracias do mundo, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), braço da revista britânica The Economist. Na edição de 2008 da lista, o Brasil estava em 41º lugar. Agora, está atrás de países como Timor Leste (42º). São levados em conta cinco tópicos para se elaborar a lista: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; o funcionamento do governo; participação política; e cultura política. De repente as atitudes de Lula têm algo a ver com perda de posição.
FONTE: Blog do Holanda
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